Programa
de Gestão Ambiental
Este
programa visa coordenar a execução de todos os programas em execução da fase de
implantação da PCH SEDE II e manter a regularidade da obra. Vistorias técnicas
de conformidade ambiental são realizadas periodicamente objetivando avaliar se obra
está em conformidade com as leis ambientais vigentes.
Por
meio deste programa apresenta-se, a cada 3 meses, o andamento da obra para a
FEPAM.
Programa
Ambiental para a Construção
O
presente programa da PCH SEDE II contempla as medidas ambientais primordiais
para evitar, controlar e atenuar os impactos ambientais provindos das fases de
implantação e operação do canteiro de obras, o que contribui para a manutenção
de um melhor estado possível de qualidade ambiental e de vida das comunidades
contempladas, assim como dos colaboradores envolvidos na obra, além de
minimizar o uso de medidas corretivas.
Programa
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Este
programa tem como objetivo orientar a destinação dos resíduos sólidos (lixo) gerados
durante a implantação da PCH. Para tanto está em elaboração o Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), este deverá prever local para armazenamento
temporário dos resíduos no canteiro de obras e destinação adequada por meio da contratação de
empresas especializadas no tratamento final de cada tipo de resíduo gerado.
Programa de
Educação Ambiental
O
Programa de Educação Ambiental visa disseminar informações educativas e
preventivas que contribuam com a conservação e preservação ambiental, bem como
conscientizar a população para adoção de práticas e ações sustentáveis em seu
dia a dia.
Programa de
Comunicação Social
Por
meio deste programa são repassadas informações a população residente no entorno
do empreendimento e as ações ambientais executadas durante sua instalação. Em
atendimento ao programa de comunicação social serão realizadas ações como:
distribuição de material informativo aos moradores do entorno do
empreendimento; emissão de boletins informativos e relatórios; palestras e
reuniões, entrevistas em rádios, publicações de matérias em meios de
comunicação, entre outras.
Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água
O
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água tem como objetivo acompanhar a
qualidade da água do rio Potiribu durante a instalação da PCH SEDE II, de modo
a verificar se ás águas superficiais atendem os padrões requeridos pela
legislação vigente. Durante a fase de instalação ocorrerá a coleta de água em 4
pontos no rio Potiribu na região instalação da PCH.
Programa de
Desmatamento e Limpeza do Reservatório
Este
programa orienta a limpeza de todo o material proveniente do desmatamento das
áreas que irão constituir o reservatório da PCH, tal procedimento é importante
para garantir a qualidade da água no reservatório, pois a vegetação, os
resíduos sólidos e outros materiais contaminantes e flutuantes podem causar
danos a qualidade da água local.
Programa de
Recuperação das Áreas Degradadas
O
objetivo do programa é recuperar as áreas ocupadas temporariamente pelas obras
de implantação da PCH SEDE II (canteiros de obras, acessos, bota-fora, entre
outros), visando à conservação da diversidade biológica da região. A
recuperação se dará ao final das obras de implantação do empreendimento por
meio do preparo do solo degradado, isolamento das áreas, indução da regeneração
natural da vegetação, plantio de mudas nativas, obras de drenagem e semeadura
de gramíneas.
Programa de
Monitoramento Hidrossedimentológico
O
programa de monitoramento hidrossedimentológico visa atender a Resolução
Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010 realizando a avaliação sedimentológica do
manancial para monitorar o aporte e a deposição sedimentar do rio Potiribu.
Programa de
Controle de Processos Erosivos
Este
programa procura identificar e caracterizar as localidades suscetíveis à erosão
e aquelas que poderão sofrer processos erosivos em decorrência das atividades
de obra. Também busca apresentar as medidas cabíveis para estabilização das
áreas fragilizadas e a prevenção de novas ocorrências, visando ao controle dos
processos erosivos.
Programa de
Controle e Erradicação de Espécies de Plantas Exóticas Invasoras
As espécies exóticas invasoras são a segunda maior causa mundial de
perda de biodiversidade, desta forma este programa visa vistoriar toda a área
de obra e caso seja verificada a presença de espécies exóticas e invasoras o
local é mapeado e será aplicado práticas de corte e controle dos exemplares.
Programa de
Resgate de Flora e Germoplasma
Com
o objetivo de manejar e conservar a vegetação local este programa orienta as
seguintes ações: Coleta de sementes, das mais variadas espécies da região, que
poderão ser usadas para restaurar a vegetação futuramente na área da PCH, e;
Salvamento de plantas (epífitas) que vivem nas árvores que serão cortadas, os
exemplares coletados serão realocados para locais adequados.
Programa de
Resgate e Monitoramento da Fauna Terrestre
A
execução deste programa tem como objetivo monitorar e resgatar e fauna local. O
monitoramento da fauna visa conhecer os animais que vivem na região da PCH SEDE
II bem como acompanhar o comportamento deste durante a fase de obras de
implantação do empreendimento. Enquanto que o resgate dos animais deverá
ocorrer durante as fases de supressão da vegetação (implantação casa de força e
reservatório) e enchimento do reservatório.
Programa de Resgate e Monitoramento da Ictiofauna
O
monitoramento da ictiofauna tem como objetivo conhecer e acompanhar dinâmica da
comunidade de peixes na região da PCH SEDE II. O monitoramento de peixes está
em desenvolvimento por meio campanhas de coleta e com frequência trimestral, em
04 pontos amostrais no rio das Potiribu na região da PCH SEDE II.
Este
programa orienta também o resgate de peixes durante o desvio do rio para a
construção do barramento (vertedouro) e enchimento do reservatório, durante
tais fases em determinados trechos do rio poderá formar-se poções onde os
peixes ficarão aprisionados, sendo esses os exemplares alvo deste programa.
